O juiz James Donato, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, ordenou na quarta-feira (13) que a Google remova barreiras desnecessárias para a instalação de lojas de aplicativos de terceiros na Google Play Store. A decisão veio após uma audiência de conformidade em San Francisco, onde o advogado da Epic Games demonstrou em tempo real o processo trabalhoso para acessar a Aptoide Games — a primeira loja de apps de terceiros a entrar na Play Store.
“Atrito anticoncorrencial” identificado pelo juiz
Donato classificou several etapas do processo como “fricção anticoncorrencial” deliberada. Um dos problemas apontados foi que a busca por “app store” ou “Aptoide” na Play Store não retorna resultados normais. Em vez disso, exibe um banner “Você está procurando por?” que direciona para uma página dedicada a lojas de terceiros. Donato questionou por que isso acontece: “Por que não diz ‘Você está procurando por música’ quando digita ‘loja de música’?”
Outro problema identificado foi o botão “Visualizar” que aparece antes do botão “Instalar” ao escolher uma loja de terceiros. Donato ordenou que a Google troque o botão para “Instalar” imediatamente, afirmando que “você não precisa disso quando está procurando Apple Music”. A Google concordou em fazer as mudanças.
Prazo de uma semana
O juiz deu à Google prazo de uma semana para implementar as correções — até 20 de agosto. “Se houver algum problema com isso, entre em contato comigo”, declarou Donato. A Google não afirmou se recorrerá de alguma parte da decisão.
A Aptoide Games se tornou a primeira loja de aplicativos de terceiros a ser incluída na Google Play Store em 22 de julho, como parte de uma injunção de 2024 que decorreu de um caso antitruste movido pela Epic Games. O júri decidiu por unanimidade em 2023 que a Google mantinha um monopólio ilegal sobre aplicativos Android.
Impacto para o mercado de apps
A decisão tem implicações significativas para o ecossistema Android. Com a remoção das barreiras, usuários terão acesso mais fácil a lojas alternativas, o que pode aumentar a concorrência e reduzir o controle da Google sobre a distribuição de apps. A Epic Games, que processou a Google desde 2020, pode lançar sua própria loja de aplicativos na Play Store assim que o processo de instalação for simplificado.
Paralelamente, a Google prepara novas regras de sideloading que entrarão em vigor em 30 de setembro, tornando a instalação de apps fora de lojas mais restritiva. As duas mudanças — uma por ordem judicial e outra por política da empresa — afetarão os mesmos usuários em um intervalo de seis semanas.
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