A Neoenergia, concessionária que atua em Brasília, está cobrando R$ 15,5 milhões da Telefônica Brasil, dona da Vivo, por alegado “gato” de energia solar. A tele é acusada de alterar equipamentos de uma usina de geração fotovoltaica no Distrito Federal à revelia da distribuidora, beneficiando-se de créditos indevidos na conta de luz.
O que é o “gato solar”?
Diferente do furto de energia tradicional na rede de baixa tensão, o “gato solar” configura-se principalmente por fraudes documentais, comerciais e técnicas no coração da microgeração distribuída. Segundo o Canal Solar, o problema envolve ampliações irregulares de sistemas fotovoltaicos, instalação sem autorização regulatória ou potência superior à aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O setor solar brasileiro cresceu cerca de 70% ao ano nos últimos anos, tornando-se a segunda maior fonte da matriz elétrica nacional com aproximadamente 24,5% do total. Hoje, o país possui mais de 4 milhões de sistemas solares fotovoltaicos instalados, de acordo com dados da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). Em 2024, a produção de energia solar atingiu 70.996 GWh, sendo quase 58% proveniente da micro e minigeração distribuída.
Reação regulatória
Diante da gravidade do cenário, a Aneel abriu a Consulta Pública número 009/2026 para alterar profundamente as regras de fiscalização. A proposta prevê o empoderamento das distribuidoras, que passarão a atuar como operadoras do sistema de distribuição com amplo respaldo para monitoramento tecnológico da rede. Entre as medidas está o rastreamento obrigatório de inversores e a exigência de regularização de todos os sistemas instalados.
Segundo o Brazil Journal, autoridades do setor em Brasília admitiram que a descoberta dos volumes irregulares causou choque. “Não tínhamos essa dimensão”, disse uma autoridade ao veículo. O problema atinge desde grandes usinas comerciais até sistemas residenciais que ampliaram sua capacidade sem autorização.
Impacto para o consumidor
Para os especialistas, a regulamentação mais rigorosa pode afetar desde grandes usinas até pequenos sistemas residenciais. Consumidores que ampliaram seus geradores sem nova homologação poderão ser cobrados pela regularização. A discussão segue acalorada no setor, com defensores da energia solar argumentando que as concessionárias deveriam investir em infraestrutura da rede em vez de restringir a geração distribuída.
Para muitos especialistas, a solução passa pela modernização do sistema elétrico brasileiro, com a instalação de grandes sistemas de armazenamento em baterias que permitam melhor gestão da energia excedente produzida durante o dia. A off-grid, quando o sistema funciona de forma independente da rede, também cresce como alternativa para quem deseja evitar a burocracia regulatória.
A resposta da Vivo ao processo da Neoenergia ainda não foi divulgada publicamente. O caso deve servir de referência para futuras ações envolvendo fraudes no setor de energia solar distribuída no Brasil.