A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou na quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo no Discord no Brasil. A decisão, que entra em vigor em até três dias úteis, visa proteger crianças e adolescentes após a morte de uma adolescente de 13 anos que teria sido coagida por outros usuários durante uma transmissão ao vivo na plataforma.
O caso que motivou a decisão
O evento trágico ocorreu em Mato Grosso do Sul, onde cinco adolescentes, de idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem preso, acusados de envolvimento na morte da adolescente. As investigações apontam que o grupo usava o Discord e o Telegram para atrair vítimas meninas, disseminar discursos de ódio e promover comportamentos violentos.
Medidas da ANPD
A ANPD explicou que o Discord não tem acesso às transmissões de vídeo em tempo real, o que inviabiliza a detecção automática de violações durante as exibições. A suspensão permanecerá em vigor até que a empresa comprove a implementação de medidas adequadas para proteger crianças e adolescentes, que podem incluir verificações de idade.
Reação do Discord
O Discord informou à BBC que está “revisando cuidadosamente” a ordem da ANPD e está “comprometido com a segurança dos usuários”. A plataforma afirmou que o servidor envolvido no caso foi desativado logo após sua criação e que continua cooperando com as autoridades. O Discord pode recorrer da decisão em até dez dias úteis.
Dados sobre denúncias
Dados da Safernet mostram que de janeiro a julho de 2026, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 406 denúncias em 2026, contra 264 nos primeiros sete meses de 2025, um recorde para o período na série histórica iniciada em 2017.
Impacto para usuários brasileiros
A decisão afeta diretamente os milhões de brasileiros que usam o Discord, especialmente gamers e criadores de conteúdo. Especialistas alertam que o bloqueio da função de lives pode levar usuários a migrarem para outras plataformas ou utilizarem redes privadas virtuais (VPNs) para contornar a restrição. O Discord possui mais de 200 milhões de usuários ativos mensalmente em todo o mundo.
Questões sobre eficácia
Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, afirmou que o bloqueio pode ser contraproducente, já que os crimes podem continuar acontecendo dentro do próprio Discord usando ferramentas de contorno. Segundo ele, isso pode disseminar o uso de VPNs entre usuários que anteriormente não as utilizavam.
A decisão do Discord no Brasil evidencia o equilíbrio delicado entre segurança digital e liberdade de expressão. Enquanto autoridades buscam proteger menores, especialistas debatem a eficácia de medidas de bloqueio em plataformas globais. O caso deve servir como referência para futuras regulamentações de plataformas digitais no país.