O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na segunda-feira (17) que as redes sociais X e TikTok retirem do ar um vídeo que utiliza deepfake com as imagens do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do vice Alfredo Gaspar. As plataformas têm 24 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa diária. A decisão se insere em um debate mais amplo sobreos riscos reais da inteligência artificial na sociedade.
O que mostra o vídeo
O conteúdo, identificado como “deepfake” pelo TSE, usa adulteração feita por inteligência artificial com voz, rosto e trejeitos de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. No vídeo, Flávio chama Gaspar de “taradão” e o vice trata a dupla como “rouba e estupra”. O material foi publicado originalmente no TikTok pelo perfil “@BusterScruggs12” e depois reproduzido no X pelo perfil “@artpaty.sos.patin”.
O PL recorreu ao TSE alegando que o conteúdo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, divulgação de fatos sabidamente inverídicos, ofensa à honra dos integrantes da chapa e utilização de deepfake vedada pela legislação eleitoral.
A decisão do TSE
Mendonça acatou o pedido de tutela de urgência e escreveu em sua decisão que “o vídeo utiliza artificialmente a imagem de Flávio Bolsonaro e lhe sobrepõe voz igualmente sintética para atribuir-lhe manifestação que não corresponde a declaração efetivamente realizada”. O ministro destacou que o conteúdo não contém informação explícita indicando que a imagem e a voz foram fabricadas por IA.
Além da retirada do ar, o TSE determinou que as plataformas forneçam os dados cadastrais necessários à identificação dos titulares dos perfis responsáveis pela publicação. A decisão seguediscussões mais amplas sobre os riscos da IA em contextos eleitorais.
Regulamentação de deepfakes no Brasil
A legislação eleitoral brasileira proíbe o uso de deepfakes em campanhas políticas quando o conteúdo não é identificado como fabricado por IA. Em 2026, o TSE tem reforçado decisões nesse sentido, determinando a remoção de vários conteúdos gerados por inteligência artificial que envolvem candidatos. O caso se soma a outras discussões sobresegurança digital e proteção de dados nas plataformas.
O caso Flávio Bolsonaro se soma a outros processos semelhantes que tramitam no tribunal. A Justiça Eleitoral tem sinalizado que deepfakes sem transparência sobre sua origem artificial constituem violação à legislação, independentemente de o conteúdo ser considerado satírico ou não pelos criadores.
Desafios para as plataformas
As redes sociais enfrentam pressão crescente para identificar e remover conteúdos gerados por IA rapidamente. O prazo de 24 horas imposto pelo TSE é mais curto do que o habitual em decisões judiciais, refletindo a urgência do tema em período eleitoral. Multas diárias por descumprimento adicionam pressão financeira sobre as empresas de tecnologia.